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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
pagamento de horas extras é feito depois de relatados os horários laborados de segunda a sexta-feira
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:00
Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:55
Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ
sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio
óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:10
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
O entendimento é da Sexta Turma que deu parcial provimento a recurso do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:20
Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante
habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
A Sexta Turma do STJ negou pedido de um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:46
Mantida indenização a alunos levados à delegacia
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:30
Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35
STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:21
Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória
sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:58
TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez
sexta-feira (27), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar o
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:04
É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:40
Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"
De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:03
Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38
Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.
de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54
STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal
pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a
